Paty* tem 4 anos e vive em Teresina, Piauí. Paty gosta de bonecas, de usar as roupas das irmãs e da mãe, de pintar o rosto com as maquiagens das mais velhas e de usar seu longo cabelo castanho amarrado em duas marias-chiquinhas. Paty quer se vestir de Cinderela no seu quinto aniversário e dançar as músicas de Frozen em uma comemoração só com as suas amiguinhas, porque ela ainda considera os meninos ‘chatos e nojentos’. Paty assume todos os comportamentos sociais, estabelecidos pela sociedade patriarcal na qual está inserida, para as garotas da sua idade, porém, o mais importante de tudo é que Paty se reconhece como uma menina. Mas Paty foi designada homem ao nascer. Por isso, a mesma sociedade que se julga no direito de ditar padrões comportamentais para os sexos reluta em aceitá-la como ela enxerga a si mesma, uma mulher. Então, tá na hora de falar sobre a Paty.

 

O termo “escola” é a expressão mais frequentemente utilizada para representar um estabelecimento de ensino composto por professores e alunos em processo de doutrinação. Contudo, oriunda do grego scholé, que significa lugar do ócio, a expressão vem se afastando cada vez mais do seu conceito original, que propunha um espaço para reflexão, no tempo livre, sobre as questões, filosóficas ou não, que assolavam a sociedade da época. Mais de vinte e um séculos após o surgimento das primeiras escolas romanas, a sociedade contemporânea demonstra caminhar na direção oposta dos gregos de antes de Cristo ao ignorar, ou até mesmo ao quererem proibir, o diálogo e a discussão de questões inerentes a ela mesma.

Recentemente foi aprovado, na Câmara Municipal de Teresina, um projeto de lei que visa a proibir o debate de ideologia de gênero nas escolas municipais da cidade. Deseja-se vetar o uso de todo livro, filme, divulgação ou qualquer outro tipo de material contendo informação sobre transgeneridade na escola. Infelizmente, além de se traduzir em uma clara tentativa de censura e cerceamento da liberdade de expressão, que remete aos tempos da ditadura em um país que reconquistou sua democracia há pouco mais de 30 anos, a repulsiva decisão da Câmara de Teresina reflete parcialmente o que ocorre em grande parte das escolas brasileiras que, muitas vezes, optam por não levantar a questão da transexualidade durante o período escolar. Consequentemente, essa falta de abordagem da ideologia de gênero no espaço educativo colabora para a perpetuação do preconceito estrutural que rouba o direito à cidadania daqueles que nasceram diferentes. Essa é a grande preocupação de Amanda Pitta, mãe de Paty, uma menina trans estudante do ensino infantil da rede municipal de Teresina. Amanda chegou a enviar uma carta ao prefeito da cidade, Firmino Filho (PSDB), em março desse ano, fazendo um apelo para que ele vete a proposta aprovada pela Câmara. Ainda não houve notícias sobre a resposta do governante.

Apesar de todas as instituições de ensino no Brasil serem obrigadas, desde 2015, a acatarem a adoção do nome social escolhido pelo aluno e a utilização dos banheiros de acordo com sua identidade de gênero1, no país onde mais se matam transexuais e travestis no mundo2, as agressões nas escolas ainda são corriqueiras. Bullying por parte dos colegas – que muitas vezes evolui para agressões psicológicas, verbais e físicas -, rejeição por parte dos pais dos companheiros de classe e até professores despreparados para lidar com o tema são apenas alguns dos fatores que contribuem para a estigmatização de transgêneros desde a escola. Como consequência disso, a taxa de evasão escolar entre os transexuais chega a impressionantes 73%3, enquanto na população geral esse número cai para 24,3%4. O abandono precoce dos estudos tem implicações diretas no posicionamento social desses indivíduos que, frequentemente, são obrigados a recorrer à prostituição por não conseguirem vaga no mercado de trabalho – seja pela baixa qualificação devido aos poucos anos de estudo ou por tratamentos transfóbicos por parte de determinadores setores – e por serem comumente expulsos de casa.

Além da escola sempre ter sido um dos principais agentes na formação dos futuros cidadãos, ela assumiu, ao longo do tempo, a corresponsabilidade de apresentar às crianças as normas de convívio social aceitáveis em determinada época e cultura. Ignorar a existência de transexuais ao não estimular diálogos abertos quanto ao tema é, portanto, legitimar o preconceito oriundo da desinformação cultural. Faz-se imprescindível, portanto, discutir toda e qualquer questão social que se mostra presente na realidade democrática desde o colégio a fim de estimular o debate, a curiosidade e a aceitação por parte daqueles que não só representam o futuro do nação, mas que também serão os responsáveis pela instrução das gerações subsequentes.

É importante ressaltar, entretanto, a necessidade que tal diálogo seja realizado aberta e respeitosamente por ambos os lados e que, ao mesmo tempo, não se crucifiquem aqueles que apenas buscam por informação e acabam se colocando, não intencionalmente, de maneira inadequada – como os que usam termos transfóbicos sem conhecimento de seu significado pejorativo, por exemplo. Mesmo entre as gerações mais jovens, são poucos os indivíduos que tiveram a oportunidade de crescer em ambientes abertos quanto à discussão sobre a diversidade de gênero e que, portanto, enxergassem com mais naturalidade a questão trans desde pequenos. Grande parte dos cisgêneros que aceita, se envolve e apoia o ativismo trans não nasceu com essa compreensão, portanto é indispensável que sejam dados os recursos necessários aos que ainda não alcançaram esse patamar a fim de catalisar sua mudança de percepção.

Em casos de colocações inadequadas e não intencionais, deve-se buscar corrigir de forma educada e tentar compreender que o indivíduo, muitas vezes, está apenas buscando entender, aceitar e integrar tais cidadãos com os quais, provavelmente, não teve nenhum contato durante o próprio processo de criação e amadurecimento – embora ainda existam, sim, casos de ofensas propositais. Caso contrário, um posicionamento agressivo pode afastar outros interessados no debate que, por receio de serem expostos e ridicularizados (principalmente nas redes sociais) preferem abster-se da discussão. Assim, mais uma vez, se perde a oportunidade de contribuir para a desconstrução desse preconceito estrutural e enfraquece-se a luta desses homens e mulheres que ainda têm seu direito nato à cidadania cerceado por estigmas sociais enraizados em nossa cultura.

Então, já passou da hora de falar sobre a Paty, de Teresina. Mas também precisamos falar sobre o João, de São Paulo, o Julio, do Rio, a Rita, de Belém, a Maria, de Fortaleza, a Luisa, de Goiânia e sobre o Ricardo, de Porto Alegre. Precisamos falar sobre todas as crianças, adolescentes e adultos que nasceram aprisionados em expectativas que não lhes são adequadas e que batalham todos os dias para serem aceitos pelos outros e por si mesmos. Com mais frequência. Com mais compreensão. Com mais compaixão. Ignorar sua existência não fará com que desapareçam, apenas perpetuará um sentimento de não pertencimento social – que já lhes é familiar com relação aos seus próprios corpos.  

 

[SOBRE A PATY] http://www.portalodia.com/noticias/piaui/mae-de-crianca-transexual-escreve-carta-a-firmino-%E2%80%98vamos-falar-da-paty%E2%80%99-264549.html

*Nome fictício para proteger a idade da criança

[Referências]

1 http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2015/03/novas-resolucoes-garantem-direitos-transexuais-nas-escolas-do-pais.html

2 http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2015-11/com-600-mortes-em-seis-anos-brasil-e-o-que-mais-mata-travestis-e

ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2011/iels.ago.11/Iels150/E_PL-728_2011.pdf

4 http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/03/14/brasil-tem-3-maior-taxa-de-evasao-escolar-entre-100-paises-diz-pnud.htm

 


Sobre Maria Regadas

21 anos, é gerente da Diretoria de Conteúdo do Mapa e estudante de Engenharia Mecânica da PUC-Rio e do INSA de Lyon em um programa de duplo diploma. Atual fellow da Fundação Estudar, é apaixonada por viagens, séries de TV e gosta de acreditar que um dia levará a corrida a sério.