Postado por Christian Frederico | Em 17 de julho de 2016 | Tags: , , ,

No último dia 15, o governo interino de Michel Temer aprovou a Medida Provisória 741, que alterou a lei Nº 10.260 do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), para estabelecer uma nova fórmula de remuneração dos bancos que prestam serviços ao governo em relação ao FIES. Com a medida, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal passam a receber das instituições de ensino um montante mensal de 2% dos encargos educacionais liberados pelo Tesouro a essas empresas, usados até então apenas para abater despesas previdenciárias. Segundo o Ministro da Educação, Mendonça Filho, houve uma tentativa das instituições de esse repasse ser oriundo dos alunos, porém, segundo o ministro houve o compromisso de não haver mensalidades. O ministro prometeu ainda um “FIES Turbo”, com um número maior de vagas. De acordo com o governo, o colapso do sistema de financiamento seria iminente sem esta mudança, causando sérias consequências para as instituições de ensino.

O FIES foi criado em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e ampliado no governo Lula, com redução da taxa de juros de 6,5% para 3,4% e aumento do tempo de carência. Juntamente com o Programa Universidade para Todos (Prouni) ganhou grande popularidade com o aumento da abrangência do ENEM ao acesso às universidades. Com o aumento da demanda por esses programas, houve um aumento do número de instituições de ensino superior privadas no país, surgindo até grandes conglomerados. Essas faculdades se baseiam em um ensino fraco e mensalidades relativamente altas, focando em públicos de baixa renda. São justamente estas instituições que fazem pressão no Ministério para aumento de vagas.

O FIES é um programa extremamente importante para possibilitar a inclusão social, porém tem causado algumas assimetrias. Essas assimetrias são fruto justamente da incapacidade de se promover uma educação básica de qualidade para todos. Por um lado, o FIES e o Prouni promoveram o acesso a universidades a pessoas que muitas vezes nunca teriam acesso ao ensino superior; ao mesmo tempo, esses programas criaram um mercado extremamente lucrativo de instituições de ensino com qualidade duvidosa. Assim, dá-se oportunidade de estudo, porém um estudo de má qualidade que talvez não seja o ideal para o país que queremos construir.


Sobre Christian Frederico

20 anos, de São Paulo capital. Graduando em Economia na Universidade de São Paulo, é Presidente do Cursinho FEAUSP, cursinho popular administrado por alunos da Faculdade de Economia e Administração da USP. É, também, bolsista do projeto ISMART, programa que oferece oportunidades de educação para jovens de baixa renda. Além disso, é poeta nas horas vagas. Acredita que a educação é o grande motor transformador e pretende se dedicar a essa área no futuro, além, é claro, da poesia.

Postado por Christian Frederico | Em 24 de abril de 2016 | Tags: , , , , ,

A Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) anunciou neste mês que substituirá seu vestibular pelo ENEM. A decisão tem peso, uma vez que é uma das principais escolas de negócios do país, frequentemente vista como elitizada. A FGV-SP apresenta certa vanguarda quando o assunto é acesso à educação, sobretudo no curso de Administração Pública. Segundo o diretor da fundação, Luiz Arthur Ledur Britto, a proposta visa a aumentar o número de alunos vindos de fora de São Paulo. Unida a isso está a tentativa da escola de alterar o perfil social e racial da instituição. A FGV fornece, também, bolsas para alunos de baixa renda; atualmente são 14 bolsistas.

O movimento não é isolado. A Universidade de São Paulo (USP) adotou, no último ano, o ENEM como forma de ingresso. Do total de vagas, 13,4% foram destinadas ao SISU e, destas, 10% para alunos de escola pública e 1% para candidatos pretos, pardos e indígenas. Foi a primeira vez que a Universidade adotou cotas sociais e raciais. Através da FUVEST, o vestibular da USP, existe um sistema de bônus para estudantes de escola pública. Porém, a medida encontrou resistência nas unidades, uma vez que cada unidade poderia definir seus métodos. Dez não adotaram as medidas, entre elas a Faculdade de Economia e Administração, Escola Politécnica, Faculdade de Medicina e a Escola de Comunicação e Artes.

O ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) foi criado em 1998, pelo Ministro da educação Paulo Renato de Souza, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O Exame foi criado para avaliar os alunos de escola pública, para auxiliar na criação de medidas pontuais e estruturais de melhoria na educação. Em 2009, durante o governo Lula, o ministro da educação Fernando Haddad (atual prefeito da cidade de São Paulo), introduziu um novo modelo de prova, com o intuito de unificar o sistema de vestibulares das universidades federais brasileiras. Através de sistemas de ingresso como o Sisu (universidades públicas), Prouni (sistema de bolsas) e o Fies (sistema de financiamento) o ENEM ganhou popularidade e hoje é o segundo maior vestibular do mundo, com cerca de 7 milhões de inscritos em 2015.

Porém, nem tudo são flores. A USP não preencheu 10% de suas vagas destinadas ao SISU. Cerca de 11 cursos não tiveram nenhum aprovado por esse sistemas – cursos que apresentavam notas de cortes entre 650 e 700, consideradas altas. Além disso, apesar das medidas de democratização do ensino, 35% dos ingressantes na USP são alunos de escola pública, enquanto que nos 20 cursos mais concorridos esse número cai para 25,7%.

Imagem: http://flacso.org.br/?p=14895

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Ao mesmo tempo que o ENEM se popularizou, também evolui para um vestibular bastante parecido com os já aplicados. Segundo o físico da Unicamp, Leandro Tessler, coordenador do vestibular da Unicamp à época em que as ações afirmativas foram introduzidas no vestibular da universidade, algumas questões do ENEM favoreciam bastante o pessoal das escolas privadas. Além disso, o ENEM motivado pelo SISU e Fies, acabou por criar um mercado das chamadas “Uniesquinas”, faculdades privadas de baixo custo e baixa qualidade de ensino que participam destes programas e atraem diversos candidatos de baixa renda que não tiveram acesso a um ensino de qualidade. Estes fatores mostram que existe um gargalo na educação. Ao mesmo tempo que existe uma abertura do sistema rígido dos vestibulares, há, também, um sucateamento do ensino público do país. Além da não valorização do professor, com salários baixos e más condições de trabalho, há escândalos como o desvio de dinheiro da merenda, com escola fornecendo água e bolacha para os alunos. Medidas como a Reorganização Escolar promovida pelo Estado de São Paulo geram desconfianças tanto por parte dos alunos quanto por parte dos governos.

É essencial que medidas coordenadas e planejadas sejam implementadas para reduzir o déficit da educação, para que vagas no ensino superior sejam preenchidas. Porém, diante da atual conjuntura, estamos bem longe disso.


Sobre Christian Frederico

20 anos, de São Paulo capital. Graduando em Economia na Universidade de São Paulo, é Presidente do Cursinho FEAUSP, cursinho popular administrado por alunos da Faculdade de Economia e Administração da USP. É, também, bolsista do projeto ISMART, programa que oferece oportunidades de educação para jovens de baixa renda. Além disso, é poeta nas horas vagas. Acredita que a educação é o grande motor transformador e pretende se dedicar a essa área no futuro, além, é claro, da poesia.