Postado por Christian Frederico | Em 5 de julho de 2016 | Tags: , ,

Em 9 de Julho de 2013, a presidente Dilma Rousself sancionou a lei que destina 75% dos Royalties do petróleo para a educação. Além disso, o texto prevê que 50% de todos os recursos do Fundo Social do pré-sal sejam destinados para o setor de educação e da saúde. O governo previu que os royalties significariam um investimento de R$ 112 bilhões na educação em dez anos e R$ 362 bilhões em 30 anos. No momento da aprovação da lei, tinha-se a expectativa de que, em 15 anos, os rendimentos obtidos pelo Fundo Social seriam suficientes para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação.

Quando foi descoberto em 2007, o pré-sal gerou uma onda de otimismo no então governo Lula. A ideia, então, era impulsionar um projeto de desenvolvimento. Era o “bilhete premiado”, o nosso “passaporte para o futuro”, segundo o próprio presidente Lula. Porém, hoje, nove anos depois, a indústria do petróleo vive uma ressaca que vai muito além da operação Lava-Jato, a qual colocou as operações da Petrobras sob investigação. O preço do petróleo que em 2007 chegou a incríveis R$140, hoje gira em torno de R$50. Claramente, a baixa do preço leva a uma diminuição no valor dos Royalties obtidos pelo governo. Para se ter uma noção, segundo cálculos feitos até setembro pela consultoria legislativa da Câmara dos Deputados, de uma previsão orçamentária inicial de R$ 6 bilhões vindos de royalties para a educação, o país havia conseguido aplicar apenas 15% desse valor em 2015.

Além disso, apesar de o dinheiro resultante do pré-sal chegar até o Ministério da Educação, este o usa para suas despesas correntes, não chegando recursos para o fim da cadeia, que seriam os municípios, frustrando as expectativas de investimento. Soma-se a isso o fato de uma pendência judicial, sem previsão de ser julgada em caráter definitivo, manter em suspenso a distribuição dos recursos nos termos definidos pela lei de 2013, devido ao questionamento feito pelo governo do Rio de Janeiro (Estado produtor de petróleo), que questiona a distribuição dos royalties para os Estados não-produtores.

Segundo o MEC a expectativa para 2016, no Projeto de Lei Orçamentária Anual, é de que os royalties rendam R$ 4,4 bilhões à União, mas essa previsão foi feita com base no preço do petróleo entre US$ 53 a US$ 60. E a previsão do ministério é de que os repasses de parte dos recursos arrecadados com o petróleo só comecem a chegar aos estados e municípios a partir de 2020.

Os rendimentos do pré-sal seriam de extrema importância para a educação brasileira. Porém, é necessário um planejamento concreto para a utilização desse recurso de forma eficiente, para que a qualidade da educação melhore, e não apenas aumente a quantidade do que é investido. Naércio Menezes Filho coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper em entrevista à BBC, disse que mesmo os municípios produtores que já recebem os royalties não mostraram melhora na educação, mostrando uma utilização pouco inteligente do recurso.

Imagem: http://economia.uol.com.br/noticias/bbc/2016/01/13/baixa-do-petroleo-poe-em-xeque-plano-pre-sal-para-o-brasil.htm

Imagem: http://economia.uol.com.br/noticias/bbc/2016/01/13/baixa-do-petroleo-poe-em-xeque-plano-pre-sal-para-o-brasil.htm


Sobre Christian Frederico

20 anos, de São Paulo capital. Graduando em Economia na Universidade de São Paulo, é Presidente do Cursinho FEAUSP, cursinho popular administrado por alunos da Faculdade de Economia e Administração da USP. É, também, bolsista do projeto ISMART, programa que oferece oportunidades de educação para jovens de baixa renda. Além disso, é poeta nas horas vagas. Acredita que a educação é o grande motor transformador e pretende se dedicar a essa área no futuro, além, é claro, da poesia.