Postado por Germano Johansson | Em 11 de dezembro de 2015 | Tags: , , , , ,

Como todos sabem, o Governo de São Paulo voltou atrás no projeto de reorganização das escolas no estado. Depois de muita desorganização do poder público e muita organização dos estudantes, o caminho agora, de acordo com o governador Geraldo Alckmin, será o diálogo.

Estou faz tempo tentando entender as reais razões do projeto do governo e vou tentar resumi-las aqui. Começando pelo decreto, publicado pelo Governo de São Paulo diz o seguinte:

Artigo 1º — A Secretaria da Educação fica autorizada a proceder as transferências dos integrantes dos Quadros de Pessoal, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, nos casos em que as escolas da rede estadual deixarem de atender 1 (um) ou mais segmentos, ou, quando passarem a atender novos segmentos.
Parágrafo único — Aplica-se o disposto no “caput” deste artigo às unidades escolares de Diretorias de Ensino distintas.
Artigo 2º — No caso de transferência dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e Quadro da Secretaria da Educação, a manutenção do Adicional de Insalubridade será por apostilamento do Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º — As despesas decorrentes da aplicação do disposto neste decreto correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria da Educação.
Artigo 4º — Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nada mais. Só isso. Mas tem mais coisa por trás. A reorganização da rede estadual de ensino de São Paulo foi praticamente imposta pelo governo. Sem argumentos ou grandes embasamentos reais. Em um dos anúncios sobre o projeto, o ex-secretário de educação de São Paulo foi claro: as escolas estaduais seriam reorganizadas em 2016 de forma que mais escolas atenderiam apenas um período de ensino (ensino fundamental 1, ensino fundamental 2, ou ensino médio). Das 5.138 escolas, 754 passariam por essa mudança.

O principal argumento do governo para isso é que as escolas com apenas um ciclo de ensino têm um desempenho 10% melhor, devido à descentralização da gestão e da facilidade em traçar objetivos e gerir o quadro de professores. Por esse motivo, o governo decidiu que mais escolas tenham apenas um ciclo de ensino.

Mas o argumento rapidamente se mostrou problemático, e o governo mostrou falta de planejamento no projeto. Entre todas as escolas do estado, 94 receberam um informativo de fechamento em 2016 (1.8% da rede). Essas escolas, segundo o governo do estado foram escolhidas por serem unidades com menor ocupação das salas de aula, ou nas palavras do secretário, mais ociosas (como se a ocupação de 45 estudantes por sala de aula fosse a ocupação ótima que as escolas devem buscar, e como se baixa ocupação fosse o problema a ser combatido).

O fato curioso, é que das 94 escolas que tiveram seu fechamento anunciado, 30 tiveram desempenho superior à média do estado no ultimo IDESP. Além disso, 15 dessas 94 escolas, já possuem apenas um ciclo escolar. Rapidamente o governo caiu em contradição. Como um projeto que quer fazer com que mais escolas tenham apenas um ciclo de educação pretende fechar 15 escolas que já possuem apenas um ciclo, 30 escolas que possuem desempenho maior que a média, e reestruturar 754 escolas do estado, sem nem conversar com os estudantes e professores? O “top-down” do governo foi desorganizado, e não colou.

Por outro lado, o efeito colateral foi espetacular. Enquanto o governo desorganizadamente tentava cortar os gastos de 2016 na manutenção do já precário sistema escolar de São Paulo, as crianças brasileiras — entre 12 e 16 anos — ensinaram o que é organização.

Unidos, eles por conta própria começaram a reorganização escolar de que sentem necessidade. Ocupando quase 200 escolas no estado, crianças, extremamente politizadas, protestando contra uma decisão unidirecional, pintaram paredes, desentupiram bueiros, limparam banheiros, fizeram workshops, receberam palestrantes, discutiram, e de acordo com eles próprios “aprenderam mais nesse mês do que ao longo do ano escolar.”

O movimento transbordou para fora das escolas. Estudantes ocuparam avenidas, e o governo reagiu de forma medíocre, achando que o fluxo dos carros nas avenidas era mais importante do que pauta levantada pelos estudantes. A violência policial e a cobertura desvirtuada da mídia brasileira preocupam muito. Em um mesmo ano, tivemos professores e alunos apanhando em regiões diferentes do país. É muito triste, mas isso tudo mostra que mesmo sem a força política necessária, a nossa “verde” democracia está começando a amadurecer de baixo pra cima.

Não demorou muito para o governador de São Paulo revogar o decreto publicado na semana passada. O governador foi obrigado a ceder após um movimento enorme, que veio de todos os lados. Do Brasil inteiro.
As crianças em suas manifestações ensinaram o que é educação. Ensinaram que o que elas precisam é ser tratadas com dignidade. Reconheceram que as escolas eram muito grandes para duas faxineiras cuidarem sozinhas, e cuidaram das suas escolas com muito carinho. Ensinaram o que é política, Através de suas exigências de participação no projeto do governo, exigindo a aplicação da democracia e dialogando constantemente dentro das escolas. Ensinaram o que é negociação, colocando-se frente a frente com sargentos da polícia militar, dialogando, expondo suas angústias e suas preocupações, e respondendo de forma serena. Ensinaram inclusive qual é a reorganização escolar que eles precisam, e que ela deve partir de dentro da escola. Conectando-se através da enorme ferramenta que é a internet, sendo transparente em relação ao movimento, divulgando em tempo real o que estava acontecendo em todas as escolas ocupadas.

Sem a intenção, o governo de São Paulo catalisou um movimento extremamente forte, que se fortaleceu a cada dia. Cada vez que a polícia militar tentou invadir as escolas e violentar as ocupações escolares pacíficas, os estudantes se uniram ainda mais. Cada vez que os protestos e as manifestações foram recebidos com violência, o movimento ganhou mais força e mais exposição. E os estudantes, unidos, venceram.

Não tem como não celebrar. Em um momento extremamente delicado no país, um grupo de meninos e meninas de mão dadas nos mostrou que governos democráticos não são colocados em prática com caneta e papel. Nos mostrou que a politização de jovens é cada vez mais forte.

Quando as pessoas se levantam e lutam, elas vencem. E quando as pessoas não levantam e lutam, elas perdem.
Fica aqui o meu parabéns e o meu muito obrigado a todas as pessoas que levantaram. Essa batalha foi vencida.


Sobre Germano Johansson

É Coordenador na Diretoria de Finanças. Tem 27 anos, de Curitiba, Paraná. Tem consigo valores ideológicos muito fortes que lhe impulsionam a buscar a mudança e a transformação do país, e depois de todas as oportunidades educacionais que teve em sua vida, busca retribuir.

Postado por Silas Furtado | Em 4 de dezembro de 2015 | Tags: , , ,

Temos estampado como slogan do governo executivo federal o Brasil como pátria educadora. Ao mesmo tempo, a educação passa por significativos cortes orçamentários que comprometem iniciativas importantes, como o Ciências sem Fronteiras. Longe de ser exclusividade do governo Rousseff, contradições como essa têm sido parte da nossa história. Por quê?

O estado de São Paulo tem cenas lamentáveis de conflitos entre comunidade e polícia para que 94 escolas não sejam fechadas. Não que o tema seja fácil de se entender, mas nada pode justificar a violência quando se trata de educação. E infelizmente isso não é inédito de São Paulo. Por quê?

O município de Sobral no Ceará avançou sobre uma realidade de indicadores de educação baixos e permeados de justificativas circunstanciais para tornar-se referência mundial em políticas de gestão da educação. No entanto, esse fato é tratado como isolado e está distante de outros municípios que poderiam se inspirar. Por quê?

Evidentemente, sabemos que a educação não deve ser a esperança que acaba em frustração. Temos consciência de que os governos precisam agir de forma coerente e realizar mudanças benéficas para a sociedade. Concordamos que é fundamental que as boas políticas sejam estabelecidas em nome do futuro do local e acima de qualquer outro interesse. O que a gente não sabe é que nós temos responsabilidade para que tudo isso ocorra.

A educação deve ser pauta da nossa política individual como cidadãos. Governos são feitos por pessoas que refletem a sociedade que os julga e lhes oferece bons exemplos. O sentimento de pertencimento ao Brasil é suficiente para mudarmos o futuro do país através da educação onde estivermos. E contagiarmos mais gente com esse sentimento! Por isso, qualquer que seja o nosso lado, devemos ter claro que o caminho para um país mais educador começa no momento em que colocamos a educação na nossa frente!


Sobre Silas Furtado

É coordenador na Diretoria de Logística. Tem 23 anos, de Lagoa da Prata, Minas Gerais. É um entusiasta da educação e atua na realização de contatos externos institucionais do MAPA.

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